Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras, no âmbito da escola. Os membros dos Conselhos e as comunidades escolar e local atuam em conjunto, definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade.
O Conselho Escolar tem papel decisivo na democratização da educação e da escola. Ele é um importante espaço no processo de democratização, na medida em que reúne diretores, professores, servidores administrativos, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do próprio Projeto Político Pedagógico da escola, que deve ser visto, debatido e analisado dentro do contexto nacional e internacional em que vivemos.
A atuação dos Conselhos Escolares contribuem decisivamente para a criação de um novo cotidiano escolar, no qual escola e comunidade se identificam no enfretamento não só dos desafios escolares imediatos, mas dos graves problemas sociais vividos na realidade brasileira.
